PUBLICAÇÕES LEI Nº 13019
Separar por ano:
[ 2021 ] [ 2020 ] [ 2019 ] [ 2018 ] [ 2017 ]
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TERMO DE COLABORAÇÃO 03-19
Relatório de prestação de contas referente ao 3º mês da parceria-outubro de 2019
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TERMO DE COLABORAÇÃO 03-19
Relatório de prestação de contas referente ao 3º mês da parceria-outubro de 2019
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TERMO DE COLABORAÇÃO 03-19
Relatório de prestação de contas referente ao 3º mês da parceria-Setembro de 2019
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TERMO DE COLABORAÇÃO 04-19
Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a execução da Semana Farroupilha no ano de 2019
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TERMO DE COLABORAÇÃO 03-19
Relatório de prestação de contas referente ao 2º mês da parceria-Setembro de 2019
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TERMO DE COLABORAÇÃO 03-19
Relatório de prestação de contas referente ao 1º mês da parceria-Agosto de 2019
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TERMO DE COLABORAÇÃO 03-19
O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a execução da 13ª Exposição Agropecuária, Comercial, e Industrial de André da Rocha e 13ª Mostra de Artesanato, Aves e Pequenos Animais.
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TERMO DE COLABORAÇÃO 02-19
O presente Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações de apoio a órgão de segurança e apoio a Brigada Militar nas carências do estado ao nível de exigência da potencialidade do município.
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TERMO DE COLABORAÇÃO 01-19
Prestação de contas parcial referente a 1ª parcela de pagamentos efetuado no mês de maio de 2019.
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TERMO DE COLABORAÇÃO 01-19
Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para resgate e implementação das Invernadas Artísticas
